A Hipnose foi regulamentada pelo decreto Nº 51.009 de 22/07/1961 assinado pelo Presidente da República Jânio Quadros. Na época esse decreto proibia o uso da hipnose em espetáculos de qualquer tipo ou forma, em clubes, auditórios, palcos, ou estúdios de rádio e televisão. Esse decreto foi revogado pelo ex-presidente Fernando Collor através do decreto N º 11 18/01/1991. Os profissionais médicos, dentistas e psicólogos são orientados pelos Códigos de Ética Profissionais sobre a utilização da Hipnose para fins científicos, de pesquisa e tratamento como também outras áreas da saúde que estão reconhecendo o uso terapêutico da hipnose. A Hipnose para os Odontólogos está regulamentada pela Lei 5.081 de 24/08/66, no art. 6º, par. I-VI.